AVISO LEGAL | THE COOL POOL by Fluidra

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

A FLUIDRA S.A., (doravante, a “FLUIDRA”), com sede social em Avda. Francesc Macià, 60, planta 2008208, Sabadell, Barcelona (Espanha), inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no volume 36883, folha 132, página número B 290316, com o NIPC A-17728593, é titular do site www.thecoolpool.info (doravante, o “Site”).

ACESSO E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

As presentes Condições de Utilização (doravante, as “Condições”) têm por finalidade facultar ao utilizador informação relacionada com a FLUIDRA, com as suas atividades e produtos, notícias publicadas, assim como as suas várias áreas de negócio.

Este Site tem um carácter informativo.

Tanto a navegação como o acesso à informação publicada no Site implicam a aceitação como Utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes Condições. Se não aceitar as presentes condições, por favor, abstenha-se de utilizar o Site e o seu respetivo conteúdo.

A FLUIDRA poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições, tal como se expõem neste Site, através da publicação no mesmo das referidas modificações, com o fim de poderem ser do conhecimento dos Utilizadores previamente à visita do Site.

A FLUIDRA poderá recusar o acesso ao Site aos Utilizadores que utilizem indevidamente os conteúdos e/ou não cumpram quaisquer das condições apresentadas no presente documento.

Acesso e Utilização

O acesso ao Site é gratuito, salvo no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

O utilizador compromete-se a utilizar diligentemente o Site, assim como a informação nele contida, com total sujeição à legislação aplicável e às presentes Condições.

Obrigação de fazer uma utilização correta 

Os Utilizadores são inteiramente responsáveis pela sua conduta quando acedem às informações do Site, enquanto navegam ou acedem às mesmas e após terem acedido.

O Utilizador compromete-se a utilizar corretamente o Site e as ferramentas que lhe sejam proporcionadas em conformidade com a Lei, as presentes Condições, as instruções e os avisos que lhe sejam comunicados, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, assim como todos os seus conteúdos, exclusivamente para fins lícitos e não proibidos, que não infrinjam a legislação em vigor e/ou não prejudiquem os direitos legítimos da FLUIDRA ou de qualquer terceiro, e/ou que não sejam considerados suscetíveis de causar danos ou prejuízos de forma direta ou indireta.

Em conformidade com o disposto anteriormente, entende-se por conteúdo, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo: os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e restantes conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (doravante, denominados conjuntamente o(s) “Conteúdo(s)”), em conformidade com a Lei, as presentes Condições, outros avisos, regulamentos de utilização e instruções levados ao seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública, e, nomeadamente, compromete-se a abster-se de: reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou alterar os Conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido; ou seja realizado, conforme o caso, pelos botões ativados pela FLUIDRA para as redes sociais. Neste sentido, o Utilizador não poderá suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos de autor e os restantes dados identificativos da reserva de direitos da FLUIDRA ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador compromete-se, a título meramente exemplificativo e e sem limitações, a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material propriedade deste Site, assim como a abster-se de realizar atos, que:

–        Induzam, incitem ou promovam atividades criminosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à Lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

–        Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou inoportunos, de forma a induzir ou poder induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

–        Se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo a utilização que efetua ou pretende efetuar;

–        Constituam, conforme o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal ou violem as normas regulamentares da proteção de dados de caráter pessoal.

–        Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da FLUIDRA.

–        Provoquem pelas suas características (tais como formato ou extensão, entre outras) dificuldades no funcionamento normal dos serviços oferecidos por este Site.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a FLUIDRA possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações às quais está sujeito em virtude das presentes Condições ou da legislação aplicável em relação à utilização do Site.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA FLUIDRA

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–        Pelos eventuais danos e prejuízos que os Utilizadores possam sofrer causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou da localização dos conteúdos e/ou acesso ao Site e, em geral, pelos erros ou problemas produzidos no desenvolvimento ou operação dos elementos técnicos que o Site ou um programa faculte ao Utilizador.

–        Pelos conteúdos das páginas às quais os Utilizadores possam aceder a partir de ligações incluídas no Site, autorizados ou não.

A FLUIDRA informa que não garante:

–        Que o acesso ao Site e/ou aos sites de ligação seja ininterrompido ou que não dê erros.

–        Que o conteúdo ou software ao que os Utilizadores acederem através do Site ou dos sites de ligação não contenham qualquer tipo de erro, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

A informação contida no Site deve ser considerada pelos Utilizadores como divulgativa e orientadora, tanto no que diz respeito à sua finalidade como aos seus efeitos, motivo pelo qual:

A FLUIDRA não garante a exatidão da informação apresentada no Site e, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade pelos possíveis prejuízos ou inconvenientes causados aos Utilizadores que possam decorrer de alguma inexatidão presente no mesmo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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No cumprimento do estabelecido na legislação de Proteção de Dados em vigor, assim como no Regulamento Europeu de Proteção de Dados, informamos que os dados pessoais incluídos no preenchimento de qualquer formulário existente neste Site ou no envio duma mensagem de correio eletrónico para qualquer um dos nossos endereços:

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Informá-lo-emos oportunamente em cada uma delas, podendo alargar esta informação na nossa Política de Privacidade.

Conforme a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, a FLUIDRA adotou os níveis de segurança adequados aos dados fornecidos pelos Utilizadores e, além disso, instalou todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e extração dos mesmos.

Direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição

Em qualquer momento, e segundo o estabelecido na legislação em vigor e no RGPD, os Utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais, revogar o consentimento para as comunicações comerciais e para o tratamento dos seus dados pessoais, por meio de pedido escrito enviado para o endereço de correio eletrónico dataprivacy@fluidra.com ou à atenção do Departamento Jurídico para a morada:Avda.  Francesc Macià 60, pl. 20 de Sabadell, Barcelona (Espanha), indicando, conforme for conveniente e de forma visível, o direito específico que exerce, enviando anexa uma cópia do BI/CC.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A FLUIDRA detém todos os direitos sobre o conteúdo, desenho e código fonte do Site e, nomeadamente, a título indicativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logótipos, desenhos, marcas, designações comerciais e dados incluídos no site ou aplicação.

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GUIA DE UTILIZAÇÃO SEGURA:

Phishing

Não utilize ligações incorporadas em e-mails ou páginas Web de terceiros para aceder a este Site. Periodicamente, são detetados envios de correios eletrónicos indiscriminados em massa, enviados a partir de endereços eletrónicos falsos com o único objetivo de conseguir informação confidencial dos Utilizadores. Esta técnica é conhecida pelo nome de “PHISHING”. A FLUIDRA não assume qualquer responsabilidade alheia a este respeito.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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