AVISO JURÍDICO | THE COOL POOL by Fluidra

AVISO JURÍDICO, TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

FLUIDRA S.A, (futuramente denominada “FLUIDRA”), com sede social na Avda. Francesc Macià 60, pl. 20, Sabadell (Barcelona), arquivado no Registo Comercial de Barcelona no volume 36883, no capítulo 132, página no.B 290316, títular do número de imposto A-17728593, é o proprietário do site www.fluidra.com ( a seguir designado como “Website”).

ACESSO E TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

O objective dos Termos e Condições de Uso (a seguir denomiado “Termos”) é fornecer aos seus utilizadores informações sobre a FLUIDRA S.A, os seus negócios, produtos e notícias publicadas.

O Website é fornecido para fins informativos e é, exclusivamente, para empresários e profissionais. Sob nenhuma circunstância é fornecido para indivíduos que possuem o status de “consumidor”.

Pesquisar no Website e aceder à informação existente implica a aceitação irrestrita do utilizador em cada um desses termos. Se não aceitar os Termos, não será possível utilizar o site, bem como o acesso ao seu conteúdo.

A qualquer momento e sem aviso prévio, a FLUIDRA pode alterar esses Termos, através da alteração de publicações dos utilizadores antes de fazer o log in no Website.

A Fluidra pode recusar o acesso ao site pelos utilizadores que fazem uso indevido do conteúdo e/ou entraram em violação de qualquer dos Termos fornecidos neste documento.

Uso e acesso

O acesso ao site é gratuito, com excepção do cuso de ligação de rede de telecomunicações conforme fornecido pelo ISP do utilizador.

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do Website, tal como as informações fornecidas no mesmo, em plena conformidade com as leis aplicadas a este Termos.

Dever de corrigir uso

Os utilizadores são inteiramente responsáveis pelo seu comportamento quando acedem às informações no site, bem como depois.

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e os conteúdos deste Website que estejam em conformidade com a lei em vigor, tanto em Espanha como no país onde o utilizador se encontra, com boas inteções.

O utilizador compromete-se a utilizer o Website e todo o conteúdo do mesmo, para usos legais, que não violem as leia actuais e/ou que possam ser prejudiciais para os direitos legítimos da FLUIDRA ou de qualquer terceiro e/ou que possam causar qualquer dano directo ou indirecto.

De acordo com o que procede, o conceito de conteúdo incluirá o seguinte, e onde a seguinte lista não está completa: textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais, como o design gráfico e código-fonte (todos os quais serão denominados “Conteúdo”) de acordo com a Lei, estes Termos, outros avisos, regulamentos de uso e instruções emitidos, bem como a decência moral e boas prácticas geralemente aceites. E a ordem pública e, em particular, o usuário compromete-se a abster-se de reproduzir, copiar, distribuir, fornecer ou alterar/modificar o conteúdo, a menos que o detentor dos direitos correspondentes ou seja autorizado a faze-lo a menos que o utilizador esteja legalmente autorizado a fazer-lo, ou, quando aplicado, é realizado quando usa os botões de media fornecidos pela FLUIDRA. Consequentemente, o utilizador não pode remover, altera qualquer forma os direitos de autor e outros dados que identifiquem a reserva dos direitos da FLUIDRA, ou qualquer outra técnica estabelecida para o seu reconhecimento.

Por exemplo, o utilizador que se compromete a não transferir, disseminar ou fornecer a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo deste site:

– induz, incentiva ou promova acções criminosas, difamatórias, violenteas ou, em geral, contra a Lei, decência moral e boas prácticas geralmente aceites e de ordem pública.

– são falsas, ambíguas, imprecisas, exageradas ou não razoáveis e que conduzem ou podem levar a erros em relação ao objecto, intenções ou propósitos do partido que faz a comunicação;

–são protegidos por quaisquer direitos de propriedade industrial ou intelectual de terceiros, onde o utilizador não obteve préviamente, dos titulares, a autorização necessária para prosseguir conforme previsto;

– quando aplicável, constituem publicidade ilegal, enganosa ou injusta e, em geral, concorrência desleal ou violam as leis que regem a protecção de dados pessoais;

– incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, sistema ou equipamento informático da FLUIDRA (hardware e software);

– devido às suas características (como formato ou extensão, entre outros), causam dificuldades no funcionamento normal dos serviços prestados por este site.

O utilizador responderá por todos os danos causados à FLUIDRA por violação de qualquer das obrigações assumidas em virtude desses Termos ou leis aplicáveis ao uso do site.

AVISO LEGAL

A FLUIDRA declina toda a responsabilidade pelo seguinte:

– O uso feito pelos utilizadores dos materiais neste site e/ou sites de ligação, independentemente de serem proibidos ou permitidos, quando viola os direitos de propriedade industrial e/ou intelectual que correspondem ao conteúdo do Website ou de terceiros;

– Danos causados aos utilizadores pela operação normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, organização ou localização do conteúdo e/ou acesso ao site e, em geral, quaisquer erros ou problemas decorrentes do desenvolvimento ou implementação dos elementos técnicos do site ou qualquer programa que forneça o utilizador;

–o conteúdo das páginas acedidas pelos utilizadores de links incluídos no site, independentemente de estar ou não autorizado.

A FLUIDRA declara que não garante o seguinte:

– que o acesso ao site e/ou sites de ligação sera ininterrupto ou dará origem a erros.

– que o conteúdo ou o software acedido pelos utilizadores através do site ou dos sites de ligação não contém erros, vírus informático ou outros elementos que possam afectar o seu sistema ou os documentos e arquivos electrónicos armazenados no sistema do computador ou causar qualquer outro tipo de danificação.

As informações contidas no site devem ser consideradas pelos utilizadores, de acordo com os objectivos e orientações e divulgação em termos de finalidade e efeitos, pelo que:

A FLUIDRA não garante a precisão das informações contidas no site e, consequentemente, declina toda a responsabilidade por danos ou inconvenientes causados aos utilizadores em decorrência de qualquer imprecisão contida nele.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os usuários comprometem-se a utilizar o site e usar o conteúdo fornecido com boas intenções.

De acordo com a Lei Orgânica 15/1999 sobre Protecção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais que forneceu para preeencher qualquer formulário neste site ou qualquer e-mail que necessite para as nossas contas:

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2. Implica a aceitação desta política de privacidade e autoriza a FLUIDRA a processor os dados pessoais que fornece.

Com o simples acesso ao site, os utilizadores não fornecem qualquer informação pessoal e não são obrigados a faze-lo.

De acordo com as leis vigentes sobre protecção de dados, a FLUIDRA adoptou os níveis de segurança adequados para os dados fornecidos pelos utilizadores e instalou todos os meios e medidas para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e sua extracção.

Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição (direitos ARCO).

A qualquer momento e de acordo com a Lei acima mencionada, os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais por solicitação por e-mail para lopd @ fluidra.com ou por correio: Avda. Francesc Macià 60, pl 20 de Sabadell, (Barcelona), indicando, visivelmente, se for caso disso, o direito específico que exercem, e anexando uma cópia do documento de identidade nacional.

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A FLUIDRA possui todos os direitos de conteúdo, design e código de fonte do site e, em particular, fotografias, imagens, textos, logótipos, desenhos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site.

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A reprodução total ou parcial do site sem autorização expressa, por escrito, da FLUIDRA é expressamente proibida, incluíndo o uso de hiperlinks, onde a referida proibição se aplica a todo o conteúdo.

Além disso, a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, publicação e/ou processo de qualquer forma que viole as leis actuais em matéria de propriedade industrial e/ou intelectual em todos o país também são totalmente proibidas, assim como o uso do conteúdo do site, a menos que, expressamente autorizado a fazê-lo por escrito, pela FLUIDRA.

A FLUIDRA declara que não concebe qualquer autorização implícita ou licença para os direitos de propriedade industrial e/ou intelectual para o conteúdo incluído no site ou qualquer outro bem ou direito que esteja relacionado com o mesmo directamente ou indirectamente.

GUIA PARA USO SEGURO:

Phishing

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Ocasionalmente, são detectados e-mails em massa discriminados, enviados a partir de endereços de e-mail falsos com o único objectivo de obter informações confidenciais dos utilizadores. Esta técnica é conhecida como “PHISHING”. A FLUDIRA recusa toda a responsabilidade por este assunto.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O acesso e o uso do site serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. Qualquer disputa que possa surgir entre a FLUIDRA e os utilizadores do site será ouvida pelos Tribunais da cidade de Barcelona, e as partes renunciam expressamente ao seu direito a qualquer outra jurisdição .

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